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Acerca do direito da criança à proteção, à vida e à saúde, nos termos do disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, analise as assertivas a seguir...
A respeito do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:
Um casal recebe de uma mãe indigente e drogadita o filho dela recém-nascido, para que ela, genitora, viabilize um local adequado para morar e meios de...
A Lei 12.852/2013, que institui o Estatuto da Juventude, estabelece a garantia de alguns direitos às pessoas entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) ano...
A Lei nº 8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e Adolescente, prevê nas disposições preliminares quais os direitos da criança e do adolescente, s...
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) que regulamente e fiscalize o cumprimento dos rit...
No microssistema recursal do Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
Sobre a Alienação Parental, conforme disposições da Lei 12.318/2010, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o acesso das crianças e adolescentes à saúde e o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o Estatuto da Juventude, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. As diretrizes gerais relativas a políticas públicas de...