Sobre o povo de São José das Palmeiras, de acordo com a Lei Orgânic...

Sobre o disposto no Código de Obras do Município de Candói, analisar os itens abaixo: I. Tem como objetivo, dentre outros, assegurar a observância de ...

Baseando−se na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a investidura em cargo público ocorrerá com a(o): I. Nomeação. II. P...

Fundamentando-se na promoção do desenvolvimento econômico, o Município agirá, sem prejuízo de outras iniciativas, no sentido de: I. Promover a integra...

Baseando-se na Lei Municipal nº 1.233/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é o retorno à atividade do servidor aposentado por ...

De acordo com a Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao serviço público, em deco...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou a vacância dos respectivos cargos, será chamada ao...