Dentre os conselheiros de saúde dos serviços do SUS, é obrigatória ...

Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com fulcro na Lei Federal n° 9.782/99:

Conhecer e acompanhar o comportamento epidemiológico de doenças e de agravos, detectar, precocemente, o aparecimento das doenças sob vigilância e real...

De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/90, que trata do SUS-Sistema Único de Saúde, as ações de saneamento que venham a ser executadas supletivament...

São diretrizes da Política Nacional de Humanização:

É atribuição comum a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica:

Grande parte dos criadouros de Aedes aegypti encontra-se no peridomicílio, por isso a educação em saúde tem papel relevante na sua redução. Portanto,