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O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validad...

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457941201789011
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:
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