Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201789016Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.A jornada de trabalho es...1457941201789016Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoCom base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.A jornada de trabalho estabelecida aos adolescentes aprendizes não deve exceder a quatro horas diárias. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 13.431/2017, assinale a opção correta acerca do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violê...Questão 457941200163868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, no tocante à guarda, à tutela e à adoção.Questão 457941200421545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O promotor de justiça de uma comarca do interior do estado Y tomou conhecimento, por meio de boletim de ocorrência, de que um adolescente de quinze an...Questão 457941200802319Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do ECA e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, quanto à defesa dos interesses individuais, coletivos e difusos, às atribuições do ...Questão 457941201041389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.I É dever...Questão 457941201057368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.É dispensada a autorização paterna quando uma crianç...Questão 457941201313801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos crimes contra a criança e o adolescente previstos na legislação pertinente, julgue os próximos itens. I O crime de corrupção de menore...Questão 457941201356566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.Questão 457941201485382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.Questão 457941201630191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando que o programa de acolhimento institucional deve privilegiar e preservar os vínculos familiares visando ao preparo gradativo da criança o...