///
Com relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição milit...
Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de ser praticado diante da tropa, ou em público.
Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do...
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa que contempla um crime militar que exige para sua tipicidade que a conduta ocorra dia...
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentarse o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por ma...
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do Código Penal Militar - “Dormir em Serviço”, é correto afirmar que