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Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como parte essencial da Teoria Geral do Direito Societário. Com base nesta assertiva, a...
Sobre os títulos de crédito à exportação, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto na Lei nº 6.313/1975.
Considerando as regras sobre a falência, previstas na Lei nº 11.1101/2005, analise as seguintes afirmações: I. O processo de falência atenderá aos pri...
Em um processo falimentar foi decretada a falência de um empresário, nesse caso, a sentença:
Considerando as regras do Código Civil sobre Direito de Empresa, o médico, ao exercer a sua atividade profissional:
Sobre a sociedade anônima, é correto afirmar que:
O título de crédito, legalmente conceituado como o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito...
De acordo com a Lei n° 6.404/76, o dividendo mínimo obrigatório, quando o estatuto da companhia é omisso, deverá ser o seguinte percentual sobre o luc...
De acordo com o Art. 3º do Estatuto Social da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande Do Sul – SULGÁS, a companhia tem por objetivo executar serviços...
Analise as assertivas a seguir a respeito de títulos de crédito, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É à vista o título de crédito que...