Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201789389Sabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa corret...1457941201789389Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaSabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta: AO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; BSão princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a divisibilidade e a operacionalidade;CA Advocacia-Geral da União tem por chefe o Governador do Estado, escolhido dentre cidadãos maiores de vinte e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.DSão considerados essenciais à Justiça somente a Advocacia Pública, a Defensoria Púbica e o Ministério Público; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198515Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200229421Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o dever do estado com a educação se efetiva mediante a garantia deQuestão 457941200330167Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitarQuestão 457941200460199Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional dos precatórios judiciais, marque a alternativa correta:Questão 457941200657736Direito ConstitucionalMarque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, ficando o ...Questão 457941201024634Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:Questão 457941201265992Direito ConstitucionalOs poderes legislativo, executivo e judiciário, bem como o ministério público estadual, o tribunal de contas do estado e o tribunal de contas dos muni...Questão 457941201385979Direito ConstitucionalSão poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. Nesse sentido, quem são os responsáveis por exercerem esse...Questão 457941201715824Direito ConstitucionalA União possui três poderes, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Dessa forma, é correto afirmar que:Questão 457941201735200Direito ConstitucionalOs Municípios deverão aplicar um percentual mínimo da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e de...