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A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que
João, em razão da existência de foro de eleição, ajuizou em Teresina, execução de título extrajudicial em face de José residente em Roma, na Itália, e...
Cláudia ajuizou ação de divórcio contra Murilo, cumulada com pedido de guarda, alimentos e partilha de bens, por intermédio da Defensoria Pública de C...
José é credor de Joaquim da quantia de R$ 50.000,00 decorrente de contrato de empréstimo particular assinado pelas partes e por duas testemunhas. Venc...
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada
Sobre o processo coletivo,
A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigor
A tutela da evidência
O réu de uma ação, em sua contestação, além de apresentar defesa direta de mérito, arguiu duas preliminares, uma delas alegando a incompetência absolu...
Quanto aos princípios recursais,