Acerca do defensor público-geral do estado, do Con...

Q: Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e do corregedor-geral do estado, assinale a opção correta.

A) O corregedor-geral da DPE é indicado entre os integrantes da classe mais elevada da carreira, em lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior, e nomeado pelo chefe do Poder Executivo para mandato de dois anos, permitida uma recondução. | B) Antes do término de seu mandato, o corregedor-geral da DPE poderá ser destituído por proposta do chefe do Poder Executivo, aprovada pela maioria absoluta dos membros do Conselho Superior. | C) O Conselho Superior da DP, composto por membros da carreira eleitos para mandato de dois anos, é presidido pelo defensor público-geral do estado, detentor de voto de qualidade em todas as matérias. | D) Caso o chefe do Poder Executivo estadual não efetive a nomeação do defensor público-geral do estado nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente no cargo o DP mais votado para exercício do mandato. | E) O presidente da entidade de classe de maior representatividade dos membros da DPE tem assento e voz bem como direito a voto nas reuniões do Conselho Superior.

457941201789706

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar 158/2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Acre | Defensoria Pública Estadual do Acre

Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e do corregedor-geral do estado, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e ...

Questões relacionadas para praticar

Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e ...

Questões relacionadas para praticar