Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201789809O conhecimento e decisão da arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, a Governador de Estado e a Deputado Esta...1457941201789809Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direito EleitoralO conhecimento e decisão da arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, a Governador de Estado e a Deputado Estadual, formulada perante a Justiça Eleitoral, será feita perante o TribunalARegional Eleitoral do Estado correspondente, o Juiz Eleitoral e o Juiz Eleitoral, respectivamente.BSuperior Eleitoral.CRegional Eleitoral do Estado correspondente.DSuperior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado correspondente e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado correspondente, respectivamente.ESuperior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado correspondente e o Juiz Eleitoral, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018380Direito EleitoralSegundo a legislação partidária, no que se refere à filiação partidária,Questão 457941200026881Direito EleitoralJosé tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabel...Questão 457941200635850Direito EleitoralAo disciplinar a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece queQuestão 457941200680000Direito EleitoralCícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no praz...Questão 457941200856382Direito EleitoralNuma blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi parado um veículo ocupado por João, José, Pedro, Paulo e Manuel. João estava em situação de f...Questão 457941201333004Direito EleitoralNo dia da eleição, a propaganda de boca de urnaQuestão 457941201366720Direito EleitoralA incorporação de partido políticoQuestão 457941201473532Direito EleitoralA filiação partidária NÃOQuestão 457941201848812Direito EleitoralConsidere as situações hipotéticas abaixo: I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. II. Graça, eleita Vice-Pr...Questão 457941202013395Direito EleitoralA respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Trib...