Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201789852

A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determi...

1

457941201789852
Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Legislação Estadual

A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determina que as funções gratificadas, a serem exercidas exclusivamente por servidores do quadro permanente, assim como os cargos em comissão, destinam-se às competências de:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200081079Legislação Estadual

A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, diz que o servidor efetivo e estável,...

Questão 457941200092553Legislação Estadual

Avalie as afirmativas sobre a isenção de alvará para as obras de construção, reforma, ampliação ou demolição previstas no Código de Obras do Município...

Questão 457941200652252Legislação Estadual

Considere os seguintes agentes: I. Agentes políticos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela direção superior do...

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941201328538Legislação Estadual

Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, são inadmissíveis desigualdad...

Questão 457941201338913Legislação Estadual

Avalie as afirmativas quanto à apresentação, análise e aprovação do projeto de obras previstas no Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Comp...

Questão 457941201491825Legislação Estadual

Analise as seguintes assertivas: São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais: I-Captar recursos a título de antecipação de receita de trib...

Questão 457941201878465Legislação Estadual

Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, na hipótese de acumulação leg...

Questão 457941202027942Legislação Estadual

Com base na Lei n.º 75/2014, os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil exercerão mandato de X anos e sua função será sempre em regim...

Questão 457941202047539Legislação Estadual

As áreas de estacionamento de veículos deverão, de acordo com o Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 34/2011), atender a di...

Questão 457941202064001Legislação Estadual

As espécies da fauna ameaçadas de extinção no Estado de Santa Catarina estão classificadas em três critérios, como aponta o Conselho Estadual do Meio ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões do FURB