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Das alternativas expressas abaixo, qual NÃO é considerada um bem público, segundo o Código Civil?
Considere que na cidade da Felicidade há a Praça da Alegria, situada no cep: 01234567, bem no centro da cidade. Na praça, há um coreto e um chafariz. ...
Os critérios distintivos dos contratos administrativos são os elementos de sua conformação jurídica que ensejam um tratamento normativo diferenciado e...
Considere as assertivas abaixo relacionadas aos poderes administrativos, apresentadas a seguir: 1. João é aluno de escola pública, e foi suspenso pela...
Analise o caso abaixo e assinale a opção correta segundo a Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). João é o funcionário públ...
O que significa o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado e como ele é aplicado na prática?
Com relação ao licenciamento dos estabelecimentos industriais e comerciais, faz-se as seguintes afirmações: I- A licença para o funcionamento de açoug...
O Diretor do Departamento de Contabilidade de determinada Prefeitura pretende padronizar os computadores utilizados pelos servidores. Para tanto, ele ...
No município de Carriola do Agreste, foi concedido a um comerciante local o direito de explorar uma área pública. Trata-se de um restaurante tradicion...
Sobre os bens públicos, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e em seguida assinale a alternativa cuja ordem de julgamento...