Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201789974A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o próximo item. A Mesa do Congresso Nacional tem legitimidade para...1457941201789974Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o próximo item. A Mesa do Congresso Nacional tem legitimidade para interpor ação direta de inconstitucionalidade, desde que demonstrada a pertinência temática.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110691Direito ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, dos direitos de nacionalidade, dos direitos po...Questão 457941200211189Direito ConstitucionalNo que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue o seguinte item.Aos defensores públicos empossados após a promulgação da CF é permitido ...Questão 457941200319800Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.Questão 457941200590781Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941200649353Direito ConstitucionalA respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. No Brasil, todo poder emana do povo,...Questão 457941200770371Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. De acordo com a CF, a inviolabilidade do sigilo de corresp...Questão 457941201054219Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.Ainda que não expres...Questão 457941201368692Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e às normas constitucionais que disciplinam o regime jurídico dos servidores públicos, julgue o item seguinte...Questão 457941201720268Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Compete ao Conselho Nacional de Justiça efetuar o controle da atuação administra...Questão 457941201954080Direito ConstitucionalAcerca dos elementos e normas constitucionais, julgue o item seguinte.Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais qu...