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Acerca do dolo e da culpa, marque a alternativa CORRETA.
Analise a opção CORRETA.
Analise os itens (casos hipotéticos) abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. “A sociedade, por melhor organizada que seja, nunca terá pos...
Segundo o Direito Penal brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Considere os artigos abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: Artigo 1º da Lei 2.889/1956: “Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em p...
Considere o caso hipotético a seguir: Fulvio, auditor do Tribunal de Contas de determinado estado da federação, deixa, por indulgência, de responsabil...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. No que se refere à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, na esteira do artigo 15 do C...
Marque a alternativa CORRETA segundo a evolução da Teoria do Tipo.
Imagine a seguinte situação hipotética: Adyone, dona de casa, é casada com Adyr, com quem tem dois filhos. Após anos de casamento, o casal resolve mor...
No que se refere às Normas Penais, assinale a alternativa CORRETA.