Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201790292Além das partes propriamente ditas, como autor, réu, assistente e juiz, outras pessoas também são chamadas para intervir...1457941201790292Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de AcusaçãoAlém das partes propriamente ditas, como autor, réu, assistente e juiz, outras pessoas também são chamadas para intervir no processo e auxiliar o juízo. Sobre o tema, é correto afirmar que: Ao ofendido somente poderá requerer sua admissão como assistente de acusação até o momento do recebimento da denúncia; Bo perito oficial não se confunde com testemunha, logo o seu não comparecimento injustificado não permite sua condução coercitiva; Cdo despacho que admitir ou não o assistente de acusação caberá recurso em sentido estrito. Das prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável; Enão poderá funcionar como perito oficial, de acordo com o Código de Processo Penal, aquele que for menor de 24 anos; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116964Direito Processual PenalSobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa correta:Questão 457941200300681Direito Processual PenalEm uma ação penal originária de competência do Supremo Tribunal Federal, alguns réus têm foro por prerrogativa de função, e, outros, não. Tendo sido t...Questão 457941200664938Direito Processual PenalJoão, maior e capaz, vítima do crime de estelionato, comparece à Delegacia de Polícia e exerce o direito de representação. Assim sendo, a autoridade p...Questão 457941200754129Direito Processual PenalO Código de Processo Penal traz a disciplina de uma pluralidade de procedimentos, destacando-se o comum ordinário, o procedimento previsto para julgam...Questão 457941200970416Direito Processual PenalRoberto cumpre pena privativa de liberdade em presídio situado na cidade de Florianópolis. Na comarca de Porto Alegre foi instaurada ação penal em seu...Questão 457941201097516Direito Processual PenalA Lei nº 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, alterou substancialmente a legislação penal e processual penal. O rastreamento dos vestígios en...Questão 457941201670177Direito Processual PenalDeterminado réu foi sentenciado pela prática do delito previsto no Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de cinco anos de reclusão, a ser cump...Questão 457941201749505Direito Processual PenalQuanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:Questão 457941201959158Direito Processual PenalJosé foi denunciado por estelionato em 15 de novembro de 2019, em face de Manoel, 60 anos, sem que a vítima tivesse sido ouvida no decorrer do inquéri...Questão 457941201998747Direito Processual PenalEm determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem ...