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Conforme previsão contida na Constituição da República Federativa do Brasil, a previdência social atenderá, nos termos da lei,
Durante uma manifestação de pessoas que reivindicavam redução no preço de tarifa do trem metroviário, a agente de bilheteria Diana recebeu uma pedrada...
Cláudio exerceu atividade de caldeireiro na fábrica X de 01 de janeiro de 2009 a 01 de julho de 2009 e sofreu acidente de trabalho que acarretou a per...
Em relação ao instituto da portabilidade na previdência complementar, é correto afirmar:
Equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequ...
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades fechadas de previdência complementar deverão manter estrutura mínima composta por conselho
Considere os seguintes itens:I. doença degenerativa; II. doença inerente a grupo etário; III. doença que não produz incapacidade laborativaIV. doença ...
A respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo. I. A equidade na forma de participação e custeio é u...
Em relação à previdência complementar, nos termos da legislação aplicável, é INCORRETO afirmar:
A inovação trazida pela Emenda Constitucional nº 20/98, no tocante à previdência complementar, corresponde à