Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201790319De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais compone...1457941201790319Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos deve observar: AA localidade em que o cargo será exercido.BO tempo de contrato da função. CO tempo de estudo para o certame.DOs requisitos para investidura ao cargo.EA idade do candidato aprovado no concurso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170353Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição da República de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados...Questão 457941200177420Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 206 da Constituição Federal, pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – liberdade de ap...Questão 457941200291762Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, conforme o inciso I do art. 198 da Constituição Federal. Em cada esfera de governo, essa direção é ...Questão 457941200561161Direito ConstitucionalSegundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:Questão 457941200563842Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _____...Questão 457941200775128Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição Federal discorre que lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sis...Questão 457941201192412Direito ConstitucionalA CRFB/1988 estabeleceu, em seu art. 48, o Empréstimo Compulsório como possível espécie tributária. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:Questão 457941201406729Direito ConstitucionalAcerca da igualdade e não-discriminação, analise: I. Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus,...Questão 457941201724740Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 prevê que:Questão 457941201970785Direito ConstitucionalA reversão é uma das formas de provimento de cargo público. O que significa isso?