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Considerando a política judiciária nacional que disciplina a atividade dos juízes leigos (Resolução nº 174/2013), bem como, as disposições da Lei nº 9...
OFENDE a Lei 9.099/95 a seguinte afirmação:
Acerca da resposta do réu na Lei 9;099/95, assinale a opção INCORRETA:
Com base no Enunciado nº. 95 do FONAJE, após o encerramento da Audiência de Instrução, conduzida por Juiz Leigo, deverá ser apresentado o Projeto de S...
O benefício da gratuidade da justiça é o instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural ou jurídica, brasileira o...
Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizado abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório das partes, a parte lesada p...
Com base nos enunciados do FONAJE, assinale a alternativa correta: ( ) O conciliador ou o Juiz Leigo podem presidir audiências preliminares nos Juizad...
Em audiência realizada nos termos da Lei n. 9.009/95, juiz leigo, ao cumprir o dever de esclarecer as partes presentes sobre as vantagens da conciliaç...
Quanto aos processos que tramitam perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública, observe as assertivas e assinale o correspondente. I) No foro em q...
Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos no âmbito dos juizados especiais cíveis.