A Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946) define a saúde como ―um estado de completo bem-estar físico, mental e social ...

O Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, estabelece importantes diretrizes para a organização e o funcionamento do Sistema Único ...

A Portaria 264/2020 aponta o Tétano Acidental, como de importância epidemiológica, descrito como doença de Notificação compulsória:

Perante a Lei nº 10.424/02, são estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. Sobre o assunt...

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa aponta que o conceito de saúde para o indivíduo idoso traduz-se:

No tocante a Lei Orgânica da Saúde são atribuições comuns dos entes federativos, em seu âmbito administrativo, EXCETO:

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saú...

As Regiões de Saúde serão instituídas:

Assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito do Decreto nº 7.508...

Com base, nas informações trazidas pelo Decreto 7508/2011, considere a alternativa incorreta:

De acordo com a Lei 8080/90, em seu artigo 33, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada es...