///
O _______________________ estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente di...
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar:
Considerando as assertivas abaixo, assinale a sequência correta: I. Conforme Resolução do CFC/SC 1403/12, a Declaração Comprobatória de Percepção de R...
Assinale a alternativa correta:
A expressão processo administrativo é utilizada em sentidos diferentes. Analise as questões abaixo e assinale a alternativa correta: I. Designa o conj...
De acordo com a Lei 13.303/16 assinale a alternativa INCORRETA:
A Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal ao estabelecer que “A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos”, trata:
Assinale a alternativa INCORRETA. São requisitos básicos para investidura em cargo público:
O direto positivo confere aos administradores públicos poderes e deveres que devem ser por eles cumpridos para evitar que sejam responsabilizados pel...
Leia as alternativas abaixo baseadas na Lei das Licitações, a Lei n° 8.666 de 1993, analisando-as e assinalando a sequência correta: I. Considera-se o...