Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201790512Considerando a classificação dos tributos em espécies, o tributo que tem como fato gerador a utilização efetiva ou poten...1457941201790512Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalConsiderando a classificação dos tributos em espécies, o tributo que tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição é o(a) ATaxa. BContribuição de melhoria. CImposto. DContribuição especial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266427Direito TributárioSobre os empréstimos compulsórios, à luz da disciplina constante da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200781493Direito TributárioO denominado Código Tributário Nacional dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, ...Questão 457941200872497Direito TributárioQuanto ao crédito tributário e às correspondentes hipóteses de suspensão e extinção, é correta a assertiva:Questão 457941200912868Direito TributárioSobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201053687Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201064386Direito TributárioA respeito da competência tributária dos entes federativos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201169323Direito TributárioConsiderando estrutura e disposições do Código Tributário Nacional, avalie as afirmações a seguir: I. O depósito do seu montante integral, a concessão...Questão 457941201441370Direito TributárioSão causas de extinção do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941201752311Direito TributárioEm relação à jurisprudência do STF em matéria tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202056226Direito TributárioAcerca da constituição do crédito tributário, à luz das disposições do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que: