Considerando-se a Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB), analisar os itens abaixo:
I. A Atenção Básica será ofertada integralmente e
gratuitamente a todas as pessoas, sem considerar
nenhum tipo de diferenciação baseada nos
determinantes e condicionantes de saúde do território.
II. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero,
raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual,
identidade de gênero, estado de saúde, condição
socioeconômica, escolaridade, limitação física,
intelectual, funcional e outras.