A empresa ABC Ltda. contratou Felix da Silva para trabalhar como mo...

Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. O abuso pode ocorrer tanto por ação quanto por omissão das autoridades. II. O pa...

Analise as proposições abaixo relacionadas a temas do Direito Penal e, após, marque a única alternativa correta:I - Nos termos da jurisprudência do Su...

O empregador tem a obrigação legal de realizar a retenção dos valores correspondentes à contribuição social de seus empregados e repassá-la à Previdên...

Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. Para fins do Direito Penal, dolo eventual e culpa consciente possuem conceitos e...

Quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo, é CERTO afirmar que:

Considerando os temas relacionados ao tipo e à tipicidade penais, leia as proposições abaixo e, após, marque a única alternativa correta.I - O Supremo...

Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de constrangimento ilegal; quant...

Observando temas do Direito Penal, analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta:I - Conforme já constou em jurisprudência do...

Trabalhando como motorista de caminhão, Juvenal que estava passando por dificuldades financeiras, vendeu os pneus novos do veículo para um vizinho (a ...

Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevid...