Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201790689A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Mini...1457941201790689Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade ProvisóriaA prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público e terá o prazo de: A15 (quinze) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. B5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. C10 (dez) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. D30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066691Direito Processual PenalA lei federal 1340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição F...Questão 457941200117793Direito Processual PenalDe acordo com a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras:Questão 457941200197096Direito Processual PenalErnesto, membro de uma facção extremista, decide praticar um ato terrorista na Prefeitura de São Paulo. Para tal, preparou, em um quarto do Hotel Ibis...Questão 457941200554927Direito Processual PenalNo caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, segundo o Código de Processo Penal, o direito de oferecer queixa ou pro...Questão 457941200829709Direito Processual PenalÉ certo afirmar: I. O perito está sujeito as situações provadas de incompatibilidade e impedimentos, o que não ocorre com os casos de suspeição que nã...Questão 457941200979756Direito Processual PenalCom relação às regras de competência, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200987355Direito Processual PenalEm relação as prisões, é correto afirmar:Questão 457941201266533Direito Processual PenalPoderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941201326230Direito Processual PenalAcerca das provas no processo penal, responda a alternativa correta:Questão 457941201583997Direito Processual PenalRelacionado ao Código de Processo Penal é correto afirmar: