O instituto jurídico segundo o qual o juiz ou o relator, consideran...

Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,

Aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz, poderá ajuizar

Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual: I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litig...

Assinale a opção que NÃO corresponde a uma habilidade do mediador de conflitos.

Acerca do litisconsórcio, é correto afirmar-se que

No processo de inventário e de partilha, o juiz nomeará inventariante na ordem estabelecida no Código de Processo Civil brasileiro, e o primeiro da or...

A ação adequada para a tutela da posse contra a turbação denomina-se

Segundo a lei processual civil, os livros empresariais que preencham os requisitos exigidos por lei provam a favor de seu autor no litígio entre empre...

Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a afirmação FALSA.

Acerca do procedimento comum previsto na lei processual civil, é correto afirmar-se que,