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Júlia, aprovada em concurso público de provas e títulos, foi nomeada para exercer o cargo de técnica de laboratório em uma instituição de ensino feder...
Servidor lotado em uma instituição federal de ensino utilizou recursos materiais do órgão em que estava lotado em atividades particulares. Para essa c...
Sobre a possibilidade do servidor público estável perder o cargo, assinale a alternativa incorreta:
Sobre as formas de provimentos ao cargo público estabelecidas no Estatuto dos Servidores Federais, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Acerca da execução dos contratos regidos pela Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, analise as afirmativas abaixo. I. O contratado deverá manter pr...
Nos termos definidos na Lei nº 9.784/1999, 29 de janeiro de 1999, o administrado tem os seguintes direitos perante a administração, sem prejuízo de ou...
Os contratos regidos pela Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, poderão ser alterados com as devidas justificativas. É um exemplo de situação quand...
Relativamente às hipóteses de licenças e de afastamentos de servidor previstas na Lei nº 8.112/1990: I. Poderá ser concedida licença, no interesse da ...
No que concerne aos critérios de reposições e indenizações ao erário previstas na Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, assinale a alternativa...