Segundo a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo...

Q: Segundo a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administr

A) pessoas com deficiência física. | B) pessoas portadoras de cardiopatia grave. | C) pessoas com deficiência mental. | D) idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. | E) mulheres a partir do terceiro mês de gestação.

457941201790936

Ano: 2023Banca: FCMOrganização: IFBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências

Segundo a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que figurem como parte ou interessado, EXCETO,

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