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Um empreendedor pretende fabricar cervejas artesanais e foi até a p...

📅 2022🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Esteio - RS📚 Meio Ambiente e Sustentabilidade
#Políticas Públicas e Legislação

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457941201790948
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Um empreendedor pretende fabricar cervejas artesanais e foi até a prefeitura de seu município para se informar com o engenheiro químico responsável sobre os prazos de validade das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação. De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, analise as afirmações abaixo.

1. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.

2. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos.

3. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 4 (quatro) anos.

4. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

5. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 6 (seis) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Esteio - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Meio Ambiente e Sustentabilidade, especificamente sobre Políticas Públicas e Legislação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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