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A política nacional do idoso reger-se-a pelo seguinte princípio:
A proposta de proteção à família em que o Estado intervém de modo temporário e focalizado quando a família não consegue suprir suas necessidades, cham...
O financiamento e a execução de programas e serviços do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) em conjunto com os demais entes federa...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Dentre as atribuições do Conselho Tutelar (ECA, LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990, Art. 136), apenas está INCORRETA a alternativa:
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, são considerados serviços de média complexidade aqueles que oferecem atendimentos às f...
Assinale a alternativa incorreta. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
De acordo com a Lei Maria da Penha, se houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o agressor deve...
Em relação aos direitos e das responsabilidades gerais do/a Assistente Social, previstos no Código de Ética do Assistente Social, analise as afirmativ...
De acordo com Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora consiste em um serviço de Proteção S...
De acordo com o Art. 18 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), consiste em uma das competências do Conselho Nacional de Assistência Social: