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Com base na Resolução ADASA n.º 14/2011, julgue os itens seguintes, acerca das condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecime...
O conceito epidemiológico de risco é fundamental e suficiente para fundamentar as intervenções da vigilância sanitária, devido à natureza da proteção ...
Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Prevê-se a participação de ...
Em concordância com a livre concorrência, a operação de planos ou seguros privados de assistência à saúde no Brasil pode ser realizada por pessoa físi...
Com base no disposto na Lei n.º 6.437/1977, que regulamenta as infrações à legislação sanitária, julgue o seguinte item.As penalidades previstas nessa...
As unidades de terapia intensiva neonatais devem ter controle ambiental de ruído.
Em alguns casos, permite-se o término da internação a pedido do paciente, em solicitação por escrito.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente.A participação da comunidade é uma diretriz do S...
À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue o item que se seg...
Julgue o item que se segue, relativo ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).O processo de planejamento e orçamento do SUS será de...