Com base na Lei nº 2.248, de 20 março de 1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José, o...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Caçador.

Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei nº 1069/1991, a abertura do concurso público se dará por edital de convocação para inscrições, que será pu...

É correto afirmar sobre o Código de Obras do Município de Bombinhas:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, o controle interno, a ser exercido pela administração direta e indireta municipal, deve abranger...

Nos termos da Lei nº 1.069/1991, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundaciona...

De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), o intervalo entre os períodos da jornada de trabalho dev...

De acordo com a Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça, na LDB de 1996, a Educação Artística, praticada até então apenas como atividad...

De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, é da competência comum do Município, do Estado e da União: 1. fixar os locais de estacionamento público de tá...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lages, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos: 1. remuneração do trabalho noturno sup...

Analise as afirmativas abaixo sobre as infrações nos casos de perigo para saúde pública ou no interesse desta.1. A autoridade de saúde, havendo ou não...