Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201791412Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme ...1457941201791412Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FSPSSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pelo Artigo 16 da Lei Federal nº 8.080/1990?AParticipar na formulação e na implementação das Cotas.BFormular, avaliar e apoiar políticas de Projetos Educacionais exclusivamente. CFormular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. DParticipar na formulação e na implementação de rede de laboratórios de saúde privada exclusivamente. EParticipar na formulação e na implementação das políticas de vigilância epidemiológica apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200697852Direito SanitárioComo se sabe, modelos assistenciais são a forma como a assistência à saúde é organizada. Eles podem variar muito ao longo do tempo e espaço em que est...Questão 457941200785376Direito Sanitário"A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garant...Questão 457941200801984Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece princípios para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre esses princíp...Questão 457941200963609Direito SanitárioO que caracteriza o Conselho de Saúde e qual é o seu papel?Questão 457941201095470Direito SanitárioAssinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...Questão 457941201308656Direito SanitárioA Lei Federal 8.142/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovername...Questão 457941201733201Direito SanitárioAnalise os itens abaixo de acordo com a Lei e 8.142/1990. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I - despesas de custeio e ...Questão 457941201875345Direito SanitárioComplete o excerto a seguir extraído do artigo 2º da Lei Federal nº 8.080/1990 “A saúde é um direito _____________ do ser humano, devendo o Estado pro...Questão 457941202045506Direito SanitárioA lei 8142/90, também conhecida como uma das leis do SUS, versa sobre a participação popular e o financiamento do SUS. Com relação a participação popu...Questão 457941202067626Direito SanitárioAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.142/1990.