Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201791590De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a condição de idade máxima para um adotando no momento do pe...1457941201791590Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Cocal do Sul - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a condição de idade máxima para um adotando no momento do pedido de adoção, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes, é de:A16 anos.B18 anos.C15 anos.D19 anos.E21 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacomp...Questão 457941200141980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, garantindo proteção integral e prioridade em vár...Questão 457941200227204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito ao respeito das crianças e adolescentes, o que significa que sua integridade...Questão 457941200583292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente a adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclu...Questão 457941201228810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem esc...Questão 457941201493997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...Questão 457941201498583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes e as diretrizes para a su...Questão 457941201569023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Lei Federal n° 8.069/90 consta que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, prioridade e efetivação d...Questão 457941201588034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é um marco legal que visa proteger os direitos fun...Questão 457941201667704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante uma viagem no transporte escolar, o Monitor observa marcas de agressão no braço de uma criança. A criança, ao ser questionada, relata que foi ...