Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201791813Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a...1457941201791813Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | PeculatoSe o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na prática do crime de: ApeculatoBcorrupção passiva privilegiada Cconcussão.Dprevaricação Econdescendência criminosa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152635Direito PenalQuando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma:Questão 457941200166327Direito PenalMévio é funcionário público municipal e tem em sua posse, em razão do cargo que ocupa, uma alta quantia em dinheiro pertencente à Administração. Como ...Questão 457941200269961Direito PenalO delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:Questão 457941200335224Direito PenalA imputabilidade é elemento da culpabilidade definido como a capacidade para ser culpável. Somente é responsabilizado penalmente, a pessoa considerada...Questão 457941200433580Direito PenalO funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas em razão dela, vantagem indevida no valor de R$ 10.000 {dez mi...Questão 457941200703701Direito PenalO perito que cala a verdade em processo judicial comete crime de:Questão 457941201216827Direito PenalNa data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima...Questão 457941201653163Direito PenalO agente de defesa civil Sicrano, em sua atividade, faz uso de um veículo de propriedade do Município XYZ. Necessitando reformar sua casa, decide vend...Questão 457941201858732Direito PenalO artigo 1º da Lei nº 12.037/2009, lei que regulamenta a identificação criminal no Brasil, afirma que “O civilmente identificado não será submetido a ...Questão 457941202032281Direito PenalEntre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, incluídos no Código Penal e descritos nos Artigos de 312 a 326, es...