A partir do previsto na Lei nº 14.133/2021 — Lei de
Licitações e Contratos Administrativos, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Diálogo competitivo é modalidade de licitação para
contratação de obras, serviços e compras em que a
Administração Pública realiza diálogos com licitantes
previamente selecionados mediante critérios objetivos,
com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas
capazes de atender às suas necessidades.
(_) Na aplicação da Lei nº 14.133/2021, deverão ser
observados princípios como o da legalidade, da
impessoalidade, da eficiência, do planejamento, da
segregação de funções, da motivação, da vinculação ao
edital, da competitividade, da economicidade e do
desenvolvimento nacional sustentável.
(_) Termo de referência é o documento constitutivo da
primeira etapa do planejamento de uma contratação, que
caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor
solução, e dá base ao anteprojeto ou ao projeto básico a
serem elaborados, caso se conclua pela viabilidade da
contratação.
(_) A Lei nº 14.133/2021 prevê, expressamente, que as
contratações públicas deverão se submeter a práticas
contínuas e permanentes de gestão de riscos e de
controle preventivo, inclusive mediante adoção de
recursos de tecnologia da informação, além de estarem
subordinadas ao controle social.