No que concerne aos critérios de reposições e indenizações ao erário previstas na Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro d...

Sobre as formas de provimentos ao cargo público estabelecidas no Estatuto dos Servidores Federais, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 prevê as situações que justificam a aplicação de pena de demissão do servidor público. Nesse sentido, é...

Analise as seguintes assertivas, considerando o disposto na Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990: I – É vedada a acumulação remunerada de carg...

No que estabelece a Lei nº 8112/1990, haverá a aplicação da pena de demissão:I. Por abandono de cargo ou por condenação do servidor em crime de improb...

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, durante o período do estágio probatório o servidor público será avaliado para o desempenho do cargo, levando em conta...

Os contratos regidos pela Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, poderão ser alterados com as devidas justificativas. É um exemplo de situação quand...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ...

Relativamente às hipóteses de licenças e de afastamentos de servidor previstas na Lei nº 8.112/1990: I. Poderá ser concedida licença, no interesse da ...

De acordo com a lei dos servidores públicos federais, assinale a alternativa correta:

Nos termos da Lei 8112/90, considere as assertivas abaixo: I. O servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, terá d...