Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201791950Nos termos da Lei n° 13.303/2016, a contratação a ser celebrada da qual decorra impacto negativo sobre bens do patrimôni...1457941201791950Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Nos termos da Lei n° 13.303/2016, a contratação a ser celebrada da qual decorra impacto negativo sobre bens do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial tombados dependerá deAautorizaçãoBconcessãoCequiparaçãoDlicitaçãoEisençãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119525Direito AdministrativoUm determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por: - ser representativo de um dos três poderes do Estado;...Questão 457941200211974Direito AdministrativoNos termos da Lei no 13.303/2016, as licitações e os contratos devem respeitar, na forma da legislação urbanística, as normas relativas à avaliação deQuestão 457941200286713Direito AdministrativoUma empresa de construção civil cometeu uma série de irregularidades durante a execução contratual junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, sem...Questão 457941200339437Direito AdministrativoExistem serviços prestados que, pela sua essencialidade, visam a atender à necessidade pública de forma permanente, por mais de um exercício financeir...Questão 457941200651188Direito AdministrativoNos termos da Lei no 13.303/2016, o edital poderá exigir, como condição de aceitabilidade da proposta, a adequação às normas da Associação Brasileira ...Questão 457941200846084Direito AdministrativoDF é diretor da sociedade de economia mista T e apresenta plano para aquisição de bens e serviços, sendo alertado pelo advogado da empresa da necessid...Questão 457941200904445Direito AdministrativoNos termos da lei federal que regula o processo administrativo, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos f...Questão 457941201072101Direito AdministrativoMarco é servidor público. Ele sofreu processo administrativo disciplinar perante comissão de inquérito, o qual foi arquivado por falta de provas. Após...Questão 457941201165607Direito AdministrativoEpitácio adquiriu, em leilão público organizado por casa especializada em comércio de objetos históricos, uma obra de arte de origem estrangeira, cons...Questão 457941201472438Direito Administrativo. Responde(m) pelos danos que os agentes públicos de uma autarquia federal causem, nessa qualidade, a terceiros, em decorrência de condutas comissivas...