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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Classificação Tripartida e Pentapartida.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização
da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo
de tributo.