Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201792041No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraes...1457941201792041Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e PentapartidaNo que se refere a tributos, julgue o item a seguir.As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo de tributo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005317Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. O valor da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP será d...Questão 457941200378565Direito TributárioAs contribuições para entidades de previdência complementar domiciliadas no Brasil e para os fundos de aposentadoria programada individual devem ser d...Questão 457941200590494Direito TributárioAcerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.A elaboração e o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) constitu...Questão 457941200685389Direito TributárioRelativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue.Se uma empresa transportadora...Questão 457941201047111Direito TributárioCom referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue o item que se segue.Pertence ao município o produto da arrecadaç...Questão 457941201322173Direito TributárioNo que diz respeito à administração tributária, fiscalização, dívida ativa e certidões negativas, julgue o item a seguir, conforme o disposto no CTN e...Questão 457941201484893Direito TributárioA relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, ...Questão 457941201535825Direito TributárioA competência tributária é indelegável, não sendo admissível atribuir a outra pessoa jurídica as funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, bem como...Questão 457941201978500Direito TributárioA alíquota correspondente à contribuição para o financiamento da seguridade social pode ser reduzida a zero no caso deQuestão 457941202002666Direito TributárioQuanto ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.