///
Com relação ao procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é acertado dizer que:
Nas proposições abaixo, assinale a alternativa incorreta à luz das decisões sedimentadas pelo Supremo Tribunal Federal;
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta:
Em recente reforma processual, o legislador ordinário, imbuído do espírito garantista do legislador constituinte, assentou a regra segundo a qual "nin...
As alternativas abaixo relacionam-se à notícia de fato criminal, conforme previsão fixada na Resolução de nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Ju...
Analise as proposições abaixo, todas relativas à citação e à intimação no processo penal, e assinale a alternativa correta: I - em se tratando de proc...
Sobre as questões e processos incidentes previstos no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:
Sobre o tema referente aos recursos no processo penal, assinale a alternativa correta:
Considerando as situações hipotéticas que podem surgir no âmbito de uma persecução penal, marque a alternativa incorreta:
Sobre a realização de busca e apreensão em advogado e no respectivo escritório, é correto dizer que: