do IPTU é a compra ou venda de um imóvel.

é a situação prevista em lei, decreto ou ato administrativo para a cobrança de tributo.

da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

da obrigação principal compõe-se dos aspectos imaterial, qualitativo e atemporal.

do ITBI é a doação de um imóvel.

A) do IPTU é a compra ou venda de um imóvel. | B) é a situação prevista em lei, decreto ou ato administrativo para a cobrança de tributo. | C) da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. | D) da obrigação principal compõe-se dos aspectos imaterial, qualitativo e atemporal. | E) do ITBI é a doação de um imóvel.

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457941201792376

Ano: 2022Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Colombo - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal

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