Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201792603Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplic...1457941201792603Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplicação imediata de regime _____________________ nela determinada, ____________ do trânsito em julgado da sentença condenatória. Amenos severo / antes Bper saltum / antesCsemiaberto / depoisDper saltum / depoisEmenos severo / depoisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132810Direito PenalÀ luz da Lei n° 7.210/1984, que disciplina a execução penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200144234Direito PenalDe acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200356603Direito PenalJulgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).Afrodite, primária, foi condenada pelo cometimento do delito de e...Questão 457941200465103Direito PenalO crime de tortura e suas circunstâncias são tipificados em lei penal especial. Sobre o delito em questão, assinale a alternativa correta.Questão 457941200554683Direito PenalDe acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200599649Direito PenalUm servidor público estadual apropriou-se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua es...Questão 457941201066396Direito PenalAssinale a alternativa correta consoante a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).Questão 457941201440529Direito PenalEm relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente. O policial penal que se apropria de dois rádios transmissores do estabelecimento prisiona...Questão 457941201512096Direito PenalMateus foi condenado por roubo simples à pena de 10 (dez) anos de reclusão e iniciou o cumprimento de pena em regime fechado na penitenciária de Goiân...Questão 457941201785615Direito PenalNa qualidade de policial civil e em razão do exercício da função, João, de forma abusiva, exigiu para si vantagem indevida de determinado cidadão. Dia...