O status de “agência executiva” constitui uma qual...

Q: O status de “agência executiva” constitui uma qualificação criada pela chamada “reforma gerencial” da Administração pública federal. NÃO é característica típica de tal figura jurídica,

A) a outorga de tal qualificação por decreto presidencial. | B) a exigência de prévia celebração de contrato de gestão com o respectivo Ministério supervisor, para obtenção da qualificação. | C) a necessidade de elaboração de um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional, voltado para a melhoria da qualidade da gestão e para a redução de custos da entidade candidata à qualificação. | D) a previsão de mandato fixo aos seus dirigentes, vedada a sua exoneração ad nutum. | E) a ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira do órgão ou entidade assim qualificado.

457941201792641

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas | Setor Público Indireto

O status de “agência executiva” constitui uma qualificação criada pela chamada “reforma gerencial” da Administração pública federal. NÃO é característica típica de tal figura jurídica,

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