O orçamento é um importante instrumento de planejamento de
qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo
previsto de ingressos e de aplicações de recursos em
determinado período. No que concerne a Receita orçamentária
assinale a alternativa correta:
A A Espécie é o detalhamento das Categorias Econômicas
“Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a
identificar a procedência das receitas no momento em que
ingressam nos cofres públicos.
B Imposto é uma das origens da Receita Corrente na
classificação orçamentária por Categoria Econômica.
Quanto à procedência, trata-se de receita derivada cuja
finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear
as atividades que lhe são correlatas.
C Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro
do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades
financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento
dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem
as finalidades públicas.
D Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro
do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades
financeiras do Estado e constituem instrumento para
financiar os objetivos definidos nos programas e ações
orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
E Receita corrente patrimonial, são receitas provenientes da
fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo,
bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e
participações societárias. São classificadas no orçamento
como receitas correntes e de natureza patrimonial. Quanto
à procedência, trata-se de receitas originárias.