A fiscalização municipal de posturas do município ...

Q: A fiscalização municipal de posturas do município de Pindamonhangaba recebeu denúncia de que uma banca de comércio ambulante regularmente licenciada dispôs suas mercadorias, em um logradouro público d

A) aplicar ao infrator multa de 10% a 50% do salário mínimo regional. | B) notificar o ambulante para desobstruir a via, aplicando advertência escrita, com multa, em caso de reincidência, de um salário mínimo. | C) apreender a banca e a mercadoria que obstrui o logradouro público e aplicar ao infrator multa de 40% a 80% do salário mínimo regional. | D) apreender a banca e a mercadoria que obstrui o logradouro público, sem aplicação de multa. | E) apreender a banca e a mercadoria que obstrui o logradouro público, aplicar ao infrator multa de 40% a 80% do salário mínimo regional e abrir processo de cassação da licença do ambulante.

457941201792995

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Pindamonhangaba

A fiscalização municipal de posturas do município de Pindamonhangaba recebeu denúncia de que uma banca de comércio ambulante regularmente licenciada dispôs suas mercadorias, em um logradouro público da cidade, de modo que dificulta o trânsito de pedestres no passeio público no qual está instalada. Constatada a procedência da denúncia, a fiscalização, nessas condições, deverá

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A fiscalização municipal de posturas do município de Pindamonhangab...

Questões relacionadas para praticar

A fiscalização municipal de posturas do município de Pindamonhangab...

Questões relacionadas para praticar