De acordo com a Lei nº 8.080 — SUS, assinale a alt...

Q: De acordo com a Lei nº 8.080 — SUS, assinale a alternativa ERRADA.

A) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. | B) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as determinadas atribuições, entre elas, promover a articulação da política e dos planos de saúde. | C) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar. | D) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas é um dos objetivos do SUS. | E) Executar ações e serviços de alimentação e nutrição é de competência exclusiva da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS).

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Ano: 2023Banca: Faculdade Alfa Umuarama - PROrganização: Prefeitura de Manfrinópolis - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

De acordo com a Lei nº 8.080 — SUS, assinale a alternativa ERRADA.

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