Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201793078

Julgue o item subsequente. Tributo é toda prestação pecuniária comp...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de São José do Egito - PE📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de São José do Egito - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Tributo: Conceito Legal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201793078
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Egito - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Julgue o item subsequente. 

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, está é a definição de acordo com o artigo 3 do CTN Lei 5172/66.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200052306Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo de competência municipal, e a sua base de cálculo é o preç...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200459496Direito Tributário

Julgue o item a seguir.SESI, SESC, SENAI, SEST, SEBRAE, SENAR, SENAT e SENAC possuem ampla isenção tributária de impostos e de contribuições, sendo es...

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941200565384Direito Tributário

Julgue o item que se segue.As imunidades tributárias são previstas na Constituição Federal e representam situações em que a Constituição proíbe a inst...

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200926600Direito Tributário

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos é de competência dos Estados, apenas, segundo o Código Tributário Naciona...

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário
Questão 457941201879279Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. O município de Remanso pode instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria, respeitadas as peculiaridades n...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201884161Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Segundo o CARF, a denúncia espontânea não alcança a penalidade decorrente do atraso na entrega de declaração.

#Autodenúncia#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do IGEDUC