O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o c...

Q: O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode-se dizer que

A) nem todo trabalhador com carteira assinada em empresa privada é contribuinte obrigatório da previdência social. | B) o estrangeiro residente no Brasil não poderá ser beneficiário do RGPS. | C) o acesso à previdência social é universal, no sentido de que todas as pessoas que quiserem podem filiar- -se ao sistema previdenciário. | D) para se filiar ao sistema previdenciário se exige que o sujeito esteja exercendo atividade remunerada. | E) qualquer pessoa física, com mais de quatorze anos, se quiser, pode aderir ao regime geral de previdência social, lembrando que o aprendiz poderá filiar-se a partir dos treze anos.

457941201793468

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SERTPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS

O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode-se dizer que

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