Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201793468O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de cont...1457941201793468Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SERTPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPSO art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode-se dizer queAnem todo trabalhador com carteira assinada em empresa privada é contribuinte obrigatório da previdência social.Bo estrangeiro residente no Brasil não poderá ser beneficiário do RGPS.Co acesso à previdência social é universal, no sentido de que todas as pessoas que quiserem podem filiar- -se ao sistema previdenciário.Dpara se filiar ao sistema previdenciário se exige que o sujeito esteja exercendo atividade remunerada.Equalquer pessoa física, com mais de quatorze anos, se quiser, pode aderir ao regime geral de previdência social, lembrando que o aprendiz poderá filiar-se a partir dos treze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200602287Direito PrevidenciárioCom relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 8.213/91.Questão 457941200715888Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime G...Questão 457941200926248Direito PrevidenciárioÉ correto afirmar que a gestão da seguridade social será:Questão 457941201247048Direito PrevidenciárioConsidere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu ...Questão 457941201311607Direito PrevidenciárioDe acordo com a MPS 519/2011, os responsáveis pela gestão dos recursos do RPPS, além das obrigações previstas em Resolução do CMN, dispondo sobre as a...Questão 457941201482973Direito PrevidenciárioO auxílio-doença concedido aos servidores municipais de ItaquaquecetubaQuestão 457941201702039Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei nº 8.213/91, e alterações, no que se refere aos benefícios da Previdên...Questão 457941201721635Direito PrevidenciárioEm relação ao pagamento realizado pelos servidores públicos para custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar queQuestão 457941201817805Direito PrevidenciárioSobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941201907448Direito PrevidenciárioEm matéria de competência para legislar sobre seguridade social no Brasil, é correto afirmar que