Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201793691Sobre a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO dizer:1457941201793691Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialSobre a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO dizer: AÉ facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.BO Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.CA pesquisa de inovação voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.DA pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500410Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica competência exclusiva da União.Questão 457941200731512Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição da República de 1988, não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941200751688Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941201197946Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201272540Direito ConstitucionalCom base nas regras do processo legislativo previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale com V as afirmativas verdade...Questão 457941201406291Direito ConstitucionalConsiderando o Art. 5º da CF de 1988, é incorreto afirmar:Questão 457941201656320Direito ConstitucionalAnalise as seguintes prerrogativas do texto constitucional sobre a família, criança, adolescente e idoso e assinale com V as verdadeiras e com F as fa...Questão 457941201993795Direito ConstitucionalConsidere os seguintes trechos de um voto do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal: “Não cabe ao Poder Executivo (...) atuar na anômala...Questão 457941202036773Direito ConstitucionalConsiderando que o processo legislativo tem início quando alguém ou algum ente toma a iniciativa de apresentar uma proposta para criação de um novo di...Questão 457941202060515Direito ConstitucionalEm relação às normas previstas na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consol...