Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201793942Conforme a Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matríc...1457941201793942Ano: 2014Banca: CETROOrganização: IF-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConforme a Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula na educação básica a partir dos A7 anos de idade. B6 anos de idade. C4 anos de idade. D3 anos de idade. E5 anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200465353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Medida socioeducativa que será fixada pelo prazo mínimo de 6 meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida,...Questão 457941201055366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é(são) linha(s) de ação na política de atendimento:Questão 457941201076774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A participação dos adolescentes na construção, no monitoramento e na avaliação das ações socioeducativas é fundamental, pois o adolescente necessita u...Questão 457941201252786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Agente de Apoio Socioeducativo referência, após tomar ciência de quais jovens lhes são atribuídos, deve, entre outras coisas, I. manter constante co...Questão 457941201407232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. As práticas socioeducativas se constroem por meio de pr...Questão 457941201668732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando de adolescente autor de ato infracional, a legislação, ao considerar sua condição peculiar de desenvolvimento, aplica-lhe medidas socio...Questão 457941201867299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme expresso no artigo 110 do ECA, é correto afirmar que nenhum adolescente será privado de sua liberdadeQuestão 457941201888381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os programas de atendimento de que trata a Lei nº 12.594/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941201996486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Regimento Interno da Fundação Casa, artigo 26, preconiza-se a construção da proposta do Plano Individual de Atendimento (PIA). Constarão no PIA, no...Questão 457941202048428Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criação, o funcionamento e a estrutura do Colegiado Gestor devem ser normatizados por meio de instrumentos administrativos apropriados, os quais dev...